Termos e Condições
Última atualização: 1 de setembro de 2026. Documento mantido por FalaPersuasiva, CNPJ 57.579.965/0001-06.
Objeto destes termos
Estas regras valem para o uso do site e para a contratação dos cursos da FalaPersuasiva Cursos Livres LTDA, CNPJ 57.579.965/0001-06. O documento deve ser lido antes da contratação.
Natureza dos cursos
São cursos livres, que dispensam autorização do MEC, com certificado de participação. A confirmação da inscrição ocorre por escrito.
Vagas e matrícula
A matrícula é confirmada após o pagamento e a resposta escrita da coordenação, conforme as vagas da turma. As opções disponíveis são apresentadas ao interessado.
Valores do curso
Os valores são informados na proposta de matrícula de cada turma. Reajustes não alteram matrículas já confirmadas. O curso é livre e o resultado depende da prática.
Desistência na contratação pela internet O documento deve ser lido antes da contratação.
Na contratação feita pelo site, por telefone ou por e-mail, o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) garante 7 dias para desistir. A confirmação da inscrição ocorre por escrito.
Cancelamento e devolução
A devolução é integral se o pedido chegar até 5 dias antes do início e proporcional às aulas restantes quando a turma já começou. O participante recebe as regras aplicáveis à turma escolhida.
Faltas e reposição
É possível repor uma falta por módulo em turma equivalente, desde que combinada antes e havendo vaga. As opções disponíveis são apresentadas ao interessado.
Material didático
Roteiros e fichas do curso são de uso pessoal do aluno. Cópia, venda ou publicação dependem de autorização escrita. Uma dúvida contratual pode ser enviada ao atendimento.
Gravações das falas
Voz e imagem só são gravadas com consentimento, para uso em aula, e nunca divulgadas. As turmas são para adultos. A equipe explica essa condição antes da matrícula.
Limites da nossa obrigação
A escola responde pela execução do curso contratado. O desempenho em apresentações e seleções depende da prática de cada aluno. As opções disponíveis são apresentadas ao interessado.
Turma sem o mínimo de alunos
Sem alunos suficientes, a turma pode mudar de data, com aviso prévio de 3 dias e devolução integral se você preferir. As opções disponíveis são apresentadas ao interessado.
Foro
As controvérsias serão resolvidas no foro da Comarca de Sorocaba — SP, ressalvado o direito do consumidor de acionar no próprio domicílio (art. 101, I, da Lei nº 8.078/1990). A equipe explica essa condição antes da matrícula.